TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade

A construtora arca com os ônus advindos do descumprimento do prazo de entrega do imóvel e as despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.

Tributário. Contribuição.

Prazo prescricional de 10 (dez) anos até a edição da lc 118/2005, e de 5 (cinco) anos após.

Responsabilidade civil do estado. Furto de veículo em estacionamento de órgão público. Omissão da administração.

Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí

Desvio de mais de R$ 6 milhões